O que é
Constituem um sistema de medição e análise, representado por um conjunto de tabelas, que permite entender as interações entre o meio ambiente e a economia, apoiando o planejamento e a tomada de decisão para políticas públicas e empresariais.
A metodologia da contabilidade econômica e ambiental vem sendo estabelecida pelas Nações Unidas por meio do Sistema de Contas Econômicas Ambientais - SCEA (System of Environmental-Economic Accounting - SEEA) com vistas à integração de dados econômicos, ambientais e sociais em uma única estrutura estatística, considerando-se, também, as características do país no que diz respeito a particularidades ambientais, sociais e econômicas e a disponibilidade de dados. O SEEA possui oito áreas temáticas, incluindo recursos naturais específicos, como água e energia, além de Contas de Ecossistemas, entre outras. A metodologia proposta para as contas de recursos específicos baseia-se em um marco central que contabiliza os recursos naturais envolvidos na produção de bens e serviços, estabelecendo uma relação entre os recursos naturais utilizados e a renda gerada pelas diferentes atividades econômicas. No Brasil, a série de informações sobre Contas Econômicas Ambientais - CEA, fruto de parceria entre o IBGE e a Agência Nacional de Águas - ANA, teve início com a divulgação de resultados sobre as Contas Econômicas Ambientais da Água - CEAA, contemplando o período de 2013 a 2015, com base nas recomendações metodológicas contidas em manual específico sobre esse recurso, o System of environmental-economic accounting for water, SEEA-Water. A contabilidade de ecossistemas, por sua vez, é realizada com base nas recomendações metodológicas contidas em manual também específico, o System of environmental-economic accounting 2012: experimental ecosystem accounting, SEEA-EEA, dada a necessidade de cruzamento de dados espaciais georreferenciados. Essa metodologia está sendo consolidada e testada pelas Nações Unidas, e as contas ainda são chamadas de Contas Experimentais de Ecossistemas. O IBGE iniciou os testes metodológicos para a contabilidade de ecossistemas em 2017, a partir de sua participação no projeto Contabilidade do Capital Natural e Valoração dos Serviços Ecossistêmicos (Natural Capital Accounting and Valuation of Ecosystem Services - Ncaves) – projeto global das Nações Unidas, financiado pela União Europeia que inclui cinco países (África do Sul, Brasil, China, Índia e México). Os primeiros resultados das Contas de Ecossistemas contemplam o Uso da Terra nos Biomas Brasileiros, abarcando o período de 2000 a 2018, e as Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, com referência no ano de 2014.
Atualmente, estão sendo desenvolvidas, testadas ou planejadas pelo IBGE, em conjunto com instituições especializadas, as contas de água, energia, florestas (recursos madeireiros e não madeireiros), biodiversidade, ecossistemas de extensão e ecossistemas de condição. A abrangência geográfica desses estudos é nacional, com resultados divulgados para diferentes recortes territoriais.
Sobre a publicação - 2015-2018
As Contas Econômicas Ambientais, de forma geral, constituem uma estrutura contábil que permite mensurar e comparar, ao longo do tempo, a contribuição dos recursos naturais e dos ecossistemas para os aspectos sociais e econômicos de um determinado território, fornecendo estatísticas dinâmicas e padronizadas para o planejamento e a tomada de decisão, com vistas a promover escolhas mais eficientes e sustentáveis na gestão dos recursos.
Por reconhecer a importância da integração dos dados ambientais ao Sistema de Contas Nacionais - SCN, de modo a considerar o papel da energia na economia, as condições dos insumos naturais que a fornecem, e as diversas transações de interesse ambiental relacionadas aos seus fluxos, o IBGE apresenta, neste informativo, os resultados do estudo sobre as Contas Econômicas Ambientais de Energia: Produtos da Biomassa - CEAE.
As informações ora divulgadas são pautadas, principalmente, nos dados do Balanço Energético Nacional, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e do Sistema de Contas Nacionais - SCN, do IBGE, e mostram os principais resultados, em termos físicos e monetários, dos recursos e usos dos produtos energéticos da biomassa pelas atividades econômicas e pelas famílias, tendo como referência o período de 2015 a 2018. Elas auxiliam o entendimento não só dos impactos humanos no meio ambiente, demonstrando, por exemplo, quais produtos energéticos da biomassa são mais utilizados por esses segmentos, como também das necessidades energéticas do País e as suas possíveis restrições e soluções. As informações geradas a partir das CEAE também podem aprimorar a compreensão das questões relacionadas aos efeitos do uso de instrumentos econômicos, além de oferecer subsídios para o planejamento e a tomada de decisão por diferentes agentes econômicos, pesquisadores, reguladores e formadores de políticas públicas.
O presente estudo contribui com o esforço de aplicação das recomendações internacionais contidas nos manuais System of environmental-economic accounting 2012: central framework, SEEA Central Framework, e System of environmental-economic accounting for energy, SEEA-Energy, e objetiva a obtenção de uma metodologia única que integre os dados físicos e monetários e que uniformize as estatísticas de diferentes países sobre o tema, favorecendo, assim, a comparabilidade e o acompanhamento dos resultados no longo prazo.
O informativo também está disponibilizado em meio impresso. As notas técnicas, em que se destaca um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados, são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página.
As Contas Econômicas Ambientais de Energia: Produtos da Biomassa foram desenvolvidas pelo IBGE em parceria com a EPE, tendo ainda o apoio, em seus estágios iniciais, da Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ GmbH), por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. Seus resultados contribuem para os estudos sobre os benefícios econômicos e socioambientais do uso de uma matriz energética renovável e com menor emissão de gases poluentes. Entende-se que o conjunto dessas estatísticas demonstra que tal elaboração com base em princípios contábeis é possível, embora mais pesquisas nessa área sejam desejáveis para o aprofundamento do tema no Brasil.